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	<title>Companhia dos Números - Contabilidade em Brasília, DF</title>
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	<description>A Companhia dos Números é uma contabilidade em Brasília, fundada com o propósito de apoiar empreendedores de forma descomplicada, moderna e agradável, atua diretamente no desenvolvimento de seu negócio.</description>
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		<title>Desoneração da folha acelerará ritmo de contratações nas empresas de TI</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 16:12:19 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Por Marta Watanabe &#124; De São Paulo A Totvs, empresa do setor de Tecnologia da Informação (TI), tem 90% de seu faturamento resultante da comercialização de serviços e desenvolvimento de software. Essa parcela do negócio da empresa deve ser beneficiada, a partir de abril, com a desoneração de folha de pagamento prevista no Plano Brasil [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Por Marta Watanabe | De São Paulo</p>
<p>A Totvs, empresa do setor de Tecnologia da Informação (TI), tem 90% de seu faturamento resultante da comercialização de serviços e desenvolvimento de software. Essa parcela do negócio da empresa deve ser beneficiada, a partir de abril, com a desoneração de folha de pagamento prevista no Plano Brasil Maior.</p>
<p>Com o benefício do governo federal, em vez de pagar 20% sobre o valor da folha de pagamentos, a empresa deverá recolher contribuição previdenciária referente a 2,5% do faturamento. Com a folha representando 50% do seu custo total, diz, a empresa terá redução de carga tributária significativa com a troca, diz seu presidente, Laércio Consentino. Ele alega não saber o tamanho da redução, mas diz que o menor custo com tributação sobre folha permitirá à empresa acelerar a velocidade das contratações. &#8220;Nós temos contratado cerca de 500 pessoas por ano&#8221;, diz Consentino. Segundo ele, o ritmo de contratações dos últimos poderá ser acelerado de 10% a 20% com o novo incentivo fiscal. Atualmente a empresa tem 5,5 mil funcionários diretos.</p>
<p>A Totvs não é a única empresa que credita ao benefício da desoneração a possibilidade de acelerar as contratações. José Luiz Rossi, presidente da CPM Braxis, outra empresa do setor de TI, diz que no ano passado a empresa fez recrutamento de 250 estagiários. Este ano, diz Rossi, a ideia é abrir processo de seleção para 600 estagiários.</p>
<p>Para Antonio Gil, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), o efeito da desoneração não se restringe à contratação de mais funcionários pelas empresas. Para ele, a desoneração irá propiciar a formalização dos trabalhadores que hoje estão atuando como pessoas jurídicas que prestam serviço às empresas, embora sua rotina de atividade caracterize vínculo empregatício.</p>
<p>&#8220;Essa medida faz com que os custos das empresas que contratam pessoas jurídicas fiquem parecidos com os daquelas que empregam com a CLT&#8221;, diz Gil, referindo-se à Consolidação das Leis do Trabalho, legislação aplicada aos empregados com carteira de trabalho assinada.</p>
<p>Segundo dados da Brasscom, o setor de TI emprega em torno de 1,2 milhão de trabalhadores. Cerca de 50%, porém, são contratados irregularmente como pessoas jurídicas. A estimativa, diz Gil, é que essa fatia de trabalhadores caia para 20% em três anos. Com a desoneração, o setor reduz o seu recolhimento de contribuição previdenciária em R$ 1 bilhão, valor que significa 80% da arrecadação do tributo no setor.</p>
<p>O efeito da desoneração é representativo no segmento, explica Gil, em razão da grande participação da folha de salários entre as despesas totais das empresas. Ele conta que o desembolso com pessoal representa, em média, de 50% a 70% do faturamento das empresas. O custo é representativo, explica, porque o setor não possui custos fixos grandes com instalações fabris e maquinário.</p>
<p>O efeito da medida da desoneração sobre as exportações, porém, deve demorar mais. Além de reduzir a carga tributária sobre folha, a medida da desoneração, acredita Gil, deve estimular a exportação de serviços. Isso porque a receita de exportação está excluída do cálculo da nova contribuição de 2,5% sobre o faturamento das empresas de TI. A Brasscom estima que dentro de dez anos o setor deve exportar o correspondente a 10% do seu faturamento total. No ano passado, as empresas de TI faturaram ao todo US$ 96 bilhões, dos quais 2,71% resultantes de exportação.</p>
<p>Em 2009, o setor de TI já havia sido contemplado por uma medida de redução da contribuição ao INSS, mas com efeitos bem mais restritos. As empresas do setor que exportam 100% dos serviços poderiam ter o recolhimento à Previdência reduzido pela metade, de 20% para 10%. A redução variava conforme o volume de exportação comparado ao vendido no mercado interno</p>
<p>Na prática, a nova desoneração da folha não foi aplicada de forma uniforme entre as empresas do setor. A medida está em vigor desde dezembro para as empresas que têm todo o faturamento resultante de atividade que faça jus ao benefício. Se a empresa tem receitas com atividades que não estão entre as beneficiadas com a desoneração, porém, a nova contribuição deve valer a partir de abril.</p>
<p>Em razão dos prazos diferenciados de aplicação da nova medida, no grupo CPM Braxis algumas empresas já calculam a contribuição sobre o faturamento enquanto outras só irão aplicar o novo cálculo a partir de abril. Por isso, o presidente José Luiz Rossi, presidente da CPM Braxis, diz que, em razão dessa diferença, a empresa ainda não tem os cálculos definitivos da redução de carga tributária com a desoneração. Ele informa, porém, que a folha de salários representa 60% de seu faturamento. Com a desoneração, diz Rossi, a empresa terá mais recursos disponíveis para aplicar em treinamento e capacitação, além de recrutar neste ano mais que o dobro de estagiários selecionados no ano passado.</p>
<p>Na Resource IT Solution, diz o presidente da empresa, Gilmar Batistela, o efeito da desoneração nas contratações dentro do país deverá ser mais gradativo. A empresa, diz, tem investido na abertura de subsidiárias fora do Brasil e houve crescimento significativa do número de empregados. Nos últimos anos, diz o executivo, a empresa passou por elevação da folha em função da contratação com carteira assinada de trabalhadores que antes atuavam como pessoas jurídicas. Segundo Batistela, há três anos a empresa tinha mais de 500 pessoas jurídicas prestando serviço, o que representava mais de 50% dos trabalhadores. Pouco a pouco, conta, os funcionários passaram pela contratação direta. Hoje, segundo ele, a empresa tem 2,5 mil empregados no país, como resultado da formalização e também do aumento de pessoal, boa parte resultante da aquisição de empresas.</p>
<p>Com faturamento resultante integralmente de atividade de TI, a BRQ IT Services já recolhe desde dezembro a contribuição previdenciária sobre faturamento. O presidente da empresa, Benjamin Quadros, diz que houve queda de carga tributária, mas não revela de quanto. A empresa faturou no ano passado R$ 340 milhões e, segundo ele, os planos são de elevar a receita para R$ 455 milhões em 2012, aumentando também em 30% o quadro dos atuais 3 mil funcionários. A exportação é responsável por 10% do faturamento da empresa, mas Quadros considera que a desoneração não é suficiente para alavancar a venda de serviços ao exterior. Além da crise internacional, diz, a carga de tributos do Brasil ainda continua alta na comparação com a da Índia, o principal competidor na área de TI.</p>
<p>Fonte: Valor Econômico</p>
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		<title>Características do empreendedor</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 13:46:58 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<category><![CDATA[caracteristicas do empreendedor]]></category>
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		<description><![CDATA[O empreendedor tem como característica básica o espírito criativo e pesquisador. Ele está constantemente buscando novos caminhos e novas soluções, sempre tendo em vista as necessidades das pessoas. A essência do empresário de sucesso é a busca de novos negócios e oportunidades, além da preocupação com a melhoria do produto. Características do empreendedor Relativas à [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O empreendedor tem como característica básica o espírito criativo e pesquisador. Ele está constantemente buscando novos caminhos e novas soluções, sempre tendo em vista as necessidades das pessoas. A essência do empresário de sucesso é a busca de novos negócios e oportunidades, além da preocupação com a melhoria do produto.</p>
<p><strong>Características do empreendedor</strong></p>
<p><strong>Relativas à realização:</strong><strong><br />
</strong><br />
<strong>Busca oportunidades e toma a iniciativa<br />
</strong>- O empreendedor faz o que deve ser feito antes de ser solicitado ou forçado pelas circunstâncias.<br />
- Age para expandir o negócio a novas áreas, produtos ou serviços.<br />
- Aproveita oportunidades fora do comum para começar um negócio, obter financiamentos, equipamentos, terrenos, local de trabalho ou assistência.</p>
<p><strong>Corre riscos calculados</strong><br />
- O empreendedor avalia alternativas e calcula riscos deliberadamente.<br />
- Age para reduzir os riscos ou controlar os resultados.<br />
- Coloca-se em situações que implicam desafios ou riscos moderados.</p>
<p><strong>Exige qualidade e eficiência</strong><br />
- O empreendedor encontra maneiras de fazer as coisas melhor, mais rápido, ou mais barato.<br />
- Age de maneira a realizar ações, serviços e produtos que satisfaçam ou excedam padrões de excelência.<br />
- Desenvolve ou utiliza procedimentos para assegurar que o trabalho seja terminado a tempo e que atenda a padrões de qualidade previamente combinados.</p>
<p><strong>É persistente</strong><strong><br />
</strong>- O empreendedor age diante de um obstáculo significativo.<br />
- Age repetidamente ou muda de estratégia a fim de enfrentar um desafio ou superar um obstáculo.<br />
- Assume responsabilidade pessoal pelo desempenho necessário para atingir metas e objetivos.</p>
<p><strong>É comprometido</strong><br />
- O empreendedor faz um sacrifício pessoal ou despende um esforço extraordinário para completar uma tarefa.<br />
- Colabora com os empregados ou se coloca no lugar deles, se necessário, para terminar um trabalho.<br />
- Se esmera em manter os clientes satisfeitos e coloca em primeiro lugar a boa vontade a longo prazo, acima do lucro a curto prazo.</p>
<p><strong>Características relativas ao planejamento:</strong><strong></p>
<p><strong>Busca de informações</strong></strong><br />
- O empreendedor dedica-se pessoalmente a obter informações de clientes, fornecedores ou concorrentes.<br />
- Investiga pessoalmente como fabricar um produto ou fornecer um serviço.<br />
- Consulta especialistas para obter assessoria técnica ou comercial.</p>
<p><strong>Estabelecimento de metas</strong><br />
- O empreendedor estabelece metas e objetivos que são desafiantes e que têm significado pessoal.<br />
- Define metas de longo prazo, claras e específicas.<br />
- Estabelece objetivos de curto prazo, mensuráveis.</p>
<p><strong>Planejamento e monitoramento sistemático</strong><br />
- O empreendedor planeja dividindo tarefas de grande porte em sub-tarefas com prazos definidos.<br />
- Constantemente revisa seus planos levando em conta os resultados obtidos e mudanças circunstanciais.<br />
- Mantém registros financeiros e os utiliza para tomar decisões.</p>
<p><strong><br />
Características relativas ao poder:</strong><strong></p>
<p><strong>Persuasão e rede de contatos<br />
</strong></strong>- O empreendedor utiliza estratégias deliberadas para influenciar ou persuadir pessoas.<br />
- Trabalha com pessoas-chave na posição de agentes para atingir seus objetivos.<br />
- Age para desenvolver e manter relações comerciais.</p>
<p><strong>Independência e autoconfiança</strong><br />
- O empreendedor busca autonomia em relação a normas e controles de terceiros.<br />
- Mantém seu ponto de vista, mesmo diante da oposição ou de resultados inicialmente desanimadores.<br />
- Expressa confiança na sua própria capacidade de completar uma tarefa difícil ou de enfrentar um desafio.</p>
<p>Fonte: Sebrae</p>
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		<title>Supersimples recebe mais de 50 mil registros em janeiro</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 12:19:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<category><![CDATA[números de registros]]></category>
		<category><![CDATA[Supersimples]]></category>

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		<description><![CDATA[Mais de 52 mil empresas conseguiram entrar no Simples Nacional em janeiro deste ano. O número foi divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Elas integram um lote de 244,5 mil empresas que solicitaram entrada no sistema no mês passado. Os pedidos restantes, em sua maioria, aguardam verificação de pendências, principalmente débitos [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Mais de 52 mil empresas conseguiram entrar no Simples Nacional em janeiro deste ano. O número foi divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Comitê Gestor do <a href="http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/controleacesso/arearestrita.aspx" target="_blank"><strong>Simples Nacional</strong></a> (CGSN). Elas integram um lote de 244,5 mil empresas que solicitaram entrada no sistema no mês passado. Os pedidos restantes, em sua maioria, aguardam verificação de pendências, principalmente débitos com a União, estados ou municípios . “Mas ainda há a expectativa de que boa parte tenha regularizado a situação e esteja faltando apenas o processamento dos dados”, disse o secretário executivo do CGSN, Silas Santiago.</p>
<p>O resultado da checagem deve estar pronto no dia 15 de fevereiro. Para as empresas em início de atividade, o resultado pode sair antes, dia 10.  Segundo Silas Santiago, a quantidade de solicitações de adesão ao Supersimples superou as expectativas  CGSN, que previa 200 mil pedidos. Ele informou que o número de negócios que conseguiu entrar no sistema, em janeiro, está na média do mesmo período em anos anteriores.</p>
<p>O Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, é o sistema de recolhimento de tributos dos micro e pequenos empreendimentos. A entrada nesse regime ocorre sempre em janeiro de cada ano. Quem não entrou no mês passado, só terá outra oportunidade no início de 2013. A exceção é apenas para as novas empresas, que podem se vincular ao sistema logo após a formalização.</p>
<p>O Supersimples conta atualmente com mais de 5,9 milhões de negócios. Destes, cerca de 1,9 milhão são <a href="http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm" target="_blank"><strong>empreendedores individuais</strong></a> (EI) – profissionais de 471 atividades que atuam por conta própria e têm renda bruta anual de no máximo R$ 60 mil.</p>
<p>Fonte: Agência Sebrae</p>
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		<title>Prazos para pagamento e declaração do Simples são adiados</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 19:00:58 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[declaração do simples]]></category>
		<category><![CDATA[super simples]]></category>
		<category><![CDATA[tributos]]></category>

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		<description><![CDATA[As micro e pequenas empresas do Simples Nacional poderão pagar os tributos relativos ao mês de janeiro até o dia 12 de março.  O prazo, que venceria em 20 de fevereiro, foi prorrogado pela Resolução nº 96, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), aprovada nesta quarta-feira (1º).  A alteração vale também para o Empreendedor [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>As micro e pequenas empresas do Simples Nacional poderão pagar os tributos relativos ao mês de janeiro até o dia 12 de março.  O prazo, que venceria em 20 de fevereiro, foi prorrogado pela Resolução nº 96, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), aprovada nesta quarta-feira (1º).  A alteração vale também para o Empreendedor Individual.</p>
<p>Outra medida estipulada pela Resolução 96 passa de 31 de março para o dia 16 de abril a data final para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) relativa a 2011. Essa mudança não inclui a Declaração Anual do Empreendedor Individual (DAS-MEI), que precisa ser enviada até o dia 31 de maio.</p>
<p>Segundo o secretário executivo do CGSN, Silas Santiago, a decisão de prorrogar os prazos de pagamento de tributos e da entrega da declaração do Simples ocorreu porque os aplicativos de informática utilizados para esses procedimentos não ficaram prontos em tempo hábil.</p>
<p>No caso da DASN, o aplicativo utilizado para sua apresentação estará disponível no dia 1º de março. Já para o pagamento dos tributos do sistema, o aplicativo de cálculo usado, o PGDAS –D, poderá ser acessado a partir de 5 de março.</p>
<p>Nesta quarta-feira, o CGSN também aprovou a Resolução n° 97, estabelecendo “critérios para prorrogações de vencimento em municípios que tenham reconhecida a situação de calamidade pública em decreto estadual. Nesse caso, serão prorrogados por seis meses os tributos relativos ao mês da ocorrência do evento e de dois meses subsequentes”.</p>
<p>O Comitê fixa ainda que, para as situações de calamidade pública ocorridas antes de 16 de abril de 2012, o prazo de entrega da DASN-2012 para as empresas sediadas nos municípios atingidos ficará prorrogado para 30 de junho deste ano.</p>
<p>Fonte: Agência Sebrae</p>
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		<title>Empresas poderão parcelar dívidas</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 16:04:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<category><![CDATA[empresas]]></category>
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		<description><![CDATA[O governo do Rio de Janeiro publicou ontem a regulamentação da norma que prevê a concessão de anistia ou perdão a dívidas para débitos tributários vencidos até 30 de novembro de 2011 e inscritos em dívida ativa. De acordo com a norma, o contribuinte que aderir ao programa poderá quitar os débitos à vista ou [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O governo do Rio de Janeiro publicou ontem a regulamentação da norma que prevê a concessão de anistia ou perdão a dívidas para débitos tributários vencidos até 30 de novembro de 2011 e inscritos em dívida ativa. De acordo com a norma, o contribuinte que aderir ao programa poderá quitar os débitos à vista ou optar pelo parcelamento em até 18 meses. Há ainda a possibilidade de pedir a compensação com precatórios já emitidos. Em qualquer uma das hipóteses, o desconto concedido é de 50% sobre os juros de mora e extinção das multas.</p>
<p>Além de débitos tributários, o parcelamento abrange saldos remanescentes de parcelamentos anteriores e multas estaduais. Se a dívida for relativa apenas a multas, o desconto é de 30%.</p>
<p>Os pedidos de adesão devem ser protocolados até 31 de maio, de acordo com o Decreto nº 43.443. O dispositivo regulamentou a Lei nº 6.136, de 2011, que autoriza a concessão dos benefícios.</p>
<p>O decreto trouxe a hipótese de remissão dos débitos. O Estado perdoará as dívidas de até R$ 10,6 mil, inscritas até 1997 e aquelas de até R$ 468 inscritas até 30 de novembro de 2011. Os contribuintes têm até 30 de abril aderir ao programa.</p>
<p>Para advogados, o parcelamento é muito vantajoso, especialmente por causa da possibilidade de utilizar os precatórios para abater débitos com a Fazenda fluminense. A compensação pode ser feita no limite de 95% do valor do débito calculado com os descontos. Os outros 5% deverão ser pagos em dinheiro. &#8220;É uma solução interessante para privilegiar os detentores desses créditos que demoram anos para serem pagos&#8221;, diz o tributarista Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária.</p>
<p>Para Bianca Xavier, sócia do Siqueira Castro Advogados, haverá uma verdadeira abertura do mercado de precatórios. &#8220;Esta modalidade de pagamento é a mais vantajosa&#8221;, diz. Mas, segundo ela, as empresas devem verificar se a compra dos títulos será benéfica com a compensação dos débitos.</p>
<p>Os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado deverão observar as mensalidades mínimas estabelecidas, que é de R$ 100 para as pessoas físicas e de R$ 200 para as empresas.</p>
<p>Uma condição para aderir ao parcelamento é a desistência de processos administrativos ou judiciais que discutam o pagamento do débito. Os advogados ainda esperam saber se os honorários da Procuradoria do Estado poderão ou não ser parcelados.</p>
<p>Este é o segundo parcelamento concedido pelo Estado do Rio nos últimos dois anos. O anterior foi no fim de 2009, mesmo ano em que foi instituído o do Refis da Crise pelo governo federal.</p>
<p>Fonte: Valor Econômico</p>
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		<title>À espera do STF, companhias afastam ICMS de PIS e Cofins</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Feb 2012 13:35:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Por: Andréia Henriques Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos últimos e maiores embates tributários do País, diversas empresas têm conseguido na Justiça a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Por: Andréia Henriques</p>
<p>Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos últimos e maiores embates tributários do País, diversas empresas têm conseguido na Justiça a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Recente decisão, do final de dezembro, livrou uma empresa do ramo automobilístico de incluir os valores do ICMS e autorizou a compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos.</p>
<p><a href="http://www.ciadosnumeros.com.br/wp-content/uploads/2012/02/ICMS.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-469" title="ICMS" src="http://www.ciadosnumeros.com.br/wp-content/uploads/2012/02/ICMS.jpg" alt="" width="600" height="370" /></a></p>
<p>Para Luis Alexandre Oliveira Castelo, da Lopes &amp; Castelo Sociedade de Advogados e advogado responsável pelo caso, esta sentença vem confirmar o entendimento de diversos magistrados, e abre um ótimo precedente para que ao final, o resultado da tese tão aguardada, chegue a um desfecho favorável aos contribuintes.</p>
<p>O Supremo abre hoje o ano forense e a expectativa é que a corte defina em 2012 a questão, que se arrasta desde 2007 no Supremo. O impacto financeiro está no centro do debate: caso os contribuintes vençam a queda de braço no STF, o baque nas contas do governo seria de R$ 15 bilhões por ano. O valor pode chegar a R$ 90 bilhões se valores pagos nos últimos cinco anos tiverem de ser compensados, segundo dados atualizados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.</p>
<p>A decisão de dezembro, da 1ª Vara de Piracicaba, não é a única favorável. &#8220;Houve um aumento significativo de magistrados de primeira instância que corroboram com o entendimento da tese&#8221;, destaca o advogado.</p>
<p>Ele afirma que, do total de decisões nas ações do escritório, 90% aceitam a exclusão do ICMS &#8211; cenário que era diverso quando o tema voltou a ser julgado, após outubro do ano passado. E em segunda instância geralmente segue o mesmo entendimento. &#8220;Em segunda instância existem diversas decisões, negando ou dando provimento, mesmo porque ainda não existe uma corrente predominante sobre a matéria. Os magistrados estão divididos com relação a esta tese&#8221;, diz.</p>
<p>Castelo ressaltou que, desde a distribuição da ação até a sentença de mérito, o prazo foi de apenas 10 meses, o que demonstra a celeridade obtida no caso. Ainda cabe recurso no caso.</p>
<p>A principal tese no tema é que o ICMS não pode ser confundido com faturamento ou com receita para inclusão na base de cálculo dos tributos. Ainda segundo Castelo, trata-se de uma bitributação explícita, pois a base de cálculo do PIS e Cofins previsto constitucionalmente é o faturamento da empresa, &#8220;não podendo prevalecer a inclusão do ICMS que não representa riqueza nem acréscimo patrimonial&#8221;.</p>
<p>No mandado de segurança julgado em Piracicaba, o juiz entendeu que o ICMS para a empresa é mero ingresso, para posterior destinação ao fisco, entendido como terceiro titular de tais valores.</p>
<p>As varas e tribunais voltaram a julgar o tema após ter vencido, em outubro de 2010, o prazo dado pelo Supremo para suspender o julgamento das ações. O STF vai decidir o caso na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada estrategicamente pelo governo em outubro de 2007 após a Corte, em outro processo sobre o tema (Recurso Extraordinário 240.785), já ter seis votos favoráveis ao contribuinte &#8211; um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento e a União, praticamente derrotada, entrou com a ação. Na ADC, o governo pede que seja declarado constitucional dispositivo da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins e inclui nela o ICMS.</p>
<p>Desde o fim do limite estipulado pelo STF, diversas varas federais do País entraram com petições solicitando informações para a Corte sobre a renovação do prazo de suspensão das demandas em tramitação ou se a ação em curso no local pode ser julgada. Alguns juízes, após vencer o prazo para suspensão, aguardaram posicionamento do STF, mas voltaram a julgar a questão para desafogar o estoque.</p>
<p>Além disso, já houve pedido para que o julgamento começasse brevemente. A última tramitação do caso data de 19 de dezembro do ano passado, quando o relator, ministro Celso de Mello, admitiu mais uma entidade como &#8220;amicus curiae&#8221;, ou amiga da corte, que deve trazer informações para o julgamento do caso.</p>
<p>Diversos advogados acreditam que o Supremo, quando julgar a questão, estabeleça a modulação da decisão como forma de minimizar os prejuízos aos cofres públicos. Nesse entendimento, caso o desfecho seja favorável ao contribuinte e a Fazenda seja obrigada a devolver os valores recolhidos indevidamente, o benefício será aplicado apenas para as empresas que já entraram com ação na Justiça.</p>
<p>A modulação está prevista no artigo 27 da Lei n. 9.868/1999, que prevê que o Supremo, por maioria de dois terços de seus membros, restrinja os efeitos de uma declaração ou decida que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado, tendo em vista a segurança jurídica e o interesse social.</p>
<p>Fonte: Fenacon</p>
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		<title>Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples</title>
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		<pubDate>Wed, 01 Feb 2012 14:12:51 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A Lei Complementar 123/06 foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (31), com todos os ajustes que recebeu desde que entrou em vigor, em dezembro de 2006. A norma institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Entre as medidas da [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A Lei Complementar 123/06 foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (31), com todos os ajustes que recebeu desde que entrou em vigor, em dezembro de 2006. A norma institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.</p>
<p>Entre as medidas da Lei 123 está a criação do <a href="http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/default.asp" target="_blank"><strong>Simples Nacional</strong></a>, ou Supersimples, que unifica a arrecadação de oito tributos. São seis da União &#8211; Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a parte patronal para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados e o Imposto sobre Circulação de Serviços (ISS) cobrado pelos municípios.</p>
<p>“A Lei Geral beneficia 98% das empresas do país, com desburocratização, redução de tributos e melhorias do ambiente de negócios para os pequenos empreendimentos, inclusive facilitando o acesso às compras governamentais e à justiça”, exemplifica a analista de Políticas Públicas do <a href="http://www.sebrae.com.br/" target="_blank"><strong>Sebrae</strong></a>, Helena Rego. Um dos itens previstos na Lei Geral é o tratamento privilegiado do segmento nos negócios com a União, Distrito Federal, estados e municípios.</p>
<p>Helena lembra que a lei já passou por quatro ajustes. O primeiro, por meio da Lei Complementar 127/07, que regula a inclusão de categorias no Simples Nacional. A segunda mudança foi feita pela Lei Complementar 128/08, que criou o Empreendedor Individual (EI) – figura jurídica que permite a formalização de empreendedores por conta própria com receita bruta anual de no máximo R$ 60 mil. Dos mais de 5,7 milhões de negócios que estão atualmente no Supersimples, cerca de 1,9 milhão são EI. A terceira mudança beneficia atividades da área cultural, como produções cinematográficas, audiovisuais e artísticas, e foi feita pela Lei complementar 133/09.</p>
<p>O ajuste mais recente foi feito pela Lei Complementar 139/11, com a ampliação do teto de receita bruta anual para entrada no Simples Nacional. O da microempresa passou de R$ 240 para R$ 360 mil e o da pequena subiu de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. A Lei 139 também permite o parcelamento automático de débitos do Supersimples e cria um teto extra para as MPE do sistema que exportem até R$ 3,6 milhões. Amplia, ainda, o teto máximo da receita bruta anual do Empreendedor Individual, que passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil.</p>
<p>Fonte: Agência Sebrae de Notícias</p>
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		<title>Encontro em Brasília estimula surgimento de startups</title>
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		<pubDate>Tue, 31 Jan 2012 18:00:13 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Boas ideias chegam longe com a dose certa de empreendedorismo. Para incentivar os brasilienses a ingressarem no mercado de startups – grupos de pessoas que trabalham com um projeto original que tenha potencial de se tornar um grande negócio &#8211; Brasília será sede do Workshop Startup Weekend, entre os dias 3 e 5 de fevereiro. [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Boas ideias chegam longe com a dose certa de empreendedorismo. Para incentivar os brasilienses a ingressarem no mercado de startups – grupos de pessoas que trabalham com um projeto original que tenha potencial de se tornar um grande negócio &#8211; Brasília será sede do Workshop Startup Weekend, entre os dias 3 e 5 de fevereiro. O evento, que conta com apoio do Sebrae no Distrito Federal e parceiros, será realizado no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (UnB), sede da incubadora de empresas da universidade. Os cem ingressos colocados à disposição dos empreendedores já se esgotaram.</p>
<p>Mais de 600 empresas já foram criadas a partir de ideias sugeridas em eventos semelhantes realizados em 25 países. Será um fim de semana de muito trabalho, durante as 54 horas de realização do workshop. Nesse período, os participantes terão oportunidade de construir um modelo de startup em diferentes aplicações – sejam elas web ou mobile – e de avaliar a viabilidade desses negócios com os consultores presentes.</p>
<p>De acordo com o organizador do evento, Roberto Mascarenhas Braga, o objetivo é que os participantes encontrem parceiros para executar novos projetos em conjunto. “No primeiro dia, cada participante apresentará uma ideia em apenas um minuto. O público votará nas melhores, que serão executadas durante o evento”, conta.</p>
<p>Os grupos receberão ajuda personalizada de mentores e irão apresentar o resultado final no último dia para uma banca composta de empreendedores e investidores. O melhor projeto será premiado com bolsas de estudo do Empretec, seminário desenvolvido pela ONU e aplicado pelo Sebrae que identifica, estimula e desenvolve o comportamento empreendedor.</p>
<p>Rafael Lobo, de 25 anos, já garantiu sua vaga. Há um ano e meio ele desenvolve uma startup conceito. O projeto recebeu o nome de Indique-me. “É uma plataforma de relacionamento entre restaurantes e clientes, com base na indicação”, explica. Ele acredita que uma boa ideia, sem empreendedorismo e planejamento, será apenas uma boa ideia. Foi pensando nisso que participou do Empretec. “Aprendi que o empreendedorismo está focado em unir pessoas por um propósito e por meio dessa ideia compartilhada, torná-la maior ainda”, recomenda.</p>
<p>Fonte: Sebrae</p>
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		<title>Pequenas no porte, gigantes na gestão</title>
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		<pubDate>Mon, 30 Jan 2012 19:21:05 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[micro e pequenas empresas]]></category>
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		<description><![CDATA[O currículo é de dar inveja. O ano mal começou e mais um prêmio vai para a prateleira, o de Gráfica Ouro no Concurso Latinoamericano de Productos Gráficos Theobaldo de Nigris. Com esse troféu, que será recebido em março, em Miami, nos Estados Unidos, são três distinções latino-americanas. No ano passado, foi a vez de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O currículo é de dar inveja. O ano mal começou e mais um prêmio vai para a prateleira, o de Gráfica Ouro no Concurso Latinoamericano de Productos Gráficos Theobaldo de Nigris. Com esse troféu, que será recebido em março, em Miami, nos Estados Unidos, são três distinções latino-americanas. No ano passado, foi a vez de receber uma honraria internacional em Chicago, nos Estados Unidos, pela qualidade dos impressos. Considerado o Oscar da indústria gráfica, o Benny, estatueta do Premier Print Awards, foi conquistado em um processo que envolveu 3,2 mil peças concorrentes de todo o mundo. Além disso, é campeã, pela quinta vez consecutiva, do Prêmio Brasileiro de Excelência Gráfica Fernando Pini.</p>
<p>Essa excelência é característica de grande parque gráfico, certo? Nada disso. A responsável por todo o reconhecimento é a Grafiset, empresa familiar com 22 funcionários. Administrada pelo patriarca Lourival Reis, presidente da companhia, e os filhos Regis, Alexandre e Rodrigo, que dividem a responsabilidade da direção dos negócios, a Grafiset cresceu 21% em 2011 em comparação ao ano anterior. Para 2012, apesar da crise econômica internacional, os empreendedores esperam repetir o resultado do ano passado.</p>
<p>O sucesso da gestão teve início com a própria companhia, há 38 anos, quando a indústria começou a operar. Uma das principais preocupações, desde aquela época, era em relação à preservação do meio ambiente. Para acompanhar a evolução do setor e adotar as melhores práticas possíveis, a indústria ingressou no Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP). Entre as medidas adotadas, está o sistema de tratamento dos químicos, com o recolhimento dos resíduos, que são enviados para locais especializados. &#8220;Também adquirimos uma máquina que zera o uso de químicos durante o processo de pré-impressão&#8221;, destaca o diretor comercial, Régis Mendes.</p>
<p>A estratégia fez a Grafiset obter o Selo Verde, concedido pela empresa alemã Druck Chemie. Só recebem essa certificação empresas que valorizam os produtos e processos sustentáveis, desde a variedade em papéis certificados e reciclados até a manutenção e limpeza dos equipamentos de seu parque gráfico. Diferenciações como essas são consideradas fundamentais no mundo corporativo do século XXI. &#8220;Hoje o mercado se apresenta mais agressivo&#8221;, analisa. Edemar Antonio Wolf de Paula, gerente da Raiar, incubadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs).</p>
<p>Atualmente, uma empresa que abre as portas no outro extremo no Brasil ou até mesmo em outro país pode ser uma concorrente direta. &#8220;Com o mercado globalizado, todos disputam os mesmos clientes. As empresas não podem mais pensar que são únicas&#8221;, recomenda.</p>
<p>Agilidade também é fundamental para ter sucesso no negócio, e essa é uma característica forte nas micro e pequenas empresas. Isso significa dar uma atenção grande à equipe, aos gerentes e ao cliente propriamente dito. &#8220;A proximidade com o público permite identificar as necessidades de mudança e fazer as adaptações de forma rápida&#8221;, aponta Wolf.</p>
<p>Aos que estão começando, o gerente da Raiar adverte: a principal dificuldade de um empreendedor é como gerir a empresa. &#8220;Não adianta chegar ao mercado dizendo que se tem o melhor produto do mundo. Tem que oferecer o produto que o mercado quer&#8221;, afirma Wolf. A preocupação em inovar também deve ser constante, assim como a preparação dos recursos humanos. &#8220;O empreendedor não pode ser concentrador. Muitas vezes, por ser o dono, há dificuldade em dividir as responsabilidades, e isso prejudica a saúde do negócio&#8221;, constata. Por isso, na hora de formar a equipe, é preciso contratar pessoas confiáveis, competentes e principalmente que sejam capazes de tomar decisões.</p>
<p>Crescem os frutos da profissionalização</p>
<p>As últimas estatísticas mostram que micro e pequenas empresas estão no caminho certo ao investir em profissionalização. O crescimento é a prova disso. Na última década, elas passaram a remunerar melhor os funcionários. De 2000 a 2010, empresas de pequeno porte aumentaram em 14,3% os salários do quadro de pessoal, percentual em valores reais, já descontada a inflação. Nas médias e grandes companhias, o avanço foi de 4,3% no mesmo período, segundo dados do Anuário do Trabalho, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).</p>
<p>A principal preocupação de quem busca ampliar as possibilidades de negócio tem sido com a profissionalização, através de planos de negócios e ferramentas de gestão. &#8220;Esses mecanismos podem ser normais para grandes companhias, mas é algo inovador para as pequenas&#8221;, ressalta Rodrigo Farina Mello, gerente de Comércio e Serviços do Sebrae/RS. Na prática, os planos de negócio permitem acompanhar, por exemplo, quantos clientes entram na loja por dia e, deste volume, quais se se transformam efetivamente em compradores ou não. Os indicadores são adequados a cada ramo de atividade. Ainda são implementadas metas diárias e premiação para vendedores, estratégias incomuns aos pequenos empreendedores até pouco tempo atrás.</p>
<p>Um levantamento realizado pelo Sebrae-RS mostra que 10% dos empresários consultam alguma entidade com informações de como proceder para ter sucesso na abertura de um negócio. &#8220;Antes, a maioria procurava apenas parentes e amigos para se aconselhar&#8221;, conta Mello. Esse percentual deve aumentar consideravelmente em função do programa Microempreendedor Individual (MEI), do governo federal, que estimula a formalização no País. &#8220;Mas perguntar para amigos e parentes é a mesma coisa que perguntar para a mãe se a gente é bonito ou não&#8221;, brinca o especialista.</p>
<p>O importante, antes da abertura, é traçar um perfil da empresa: ver se tem capital, se precisa buscar, quanto vai custar e qual posicionamento será adotado. Há diferencial de produtos, preços e serviços? Essas são algumas das questões que precisam ser previamente respondidas. &#8220;Se o negócio não é simulado, muitos se dão conta de que não conseguem arcar com os compromissos porque falta capital de giro&#8221;, esclarece Mello. Segundo o especialista, o erro mais comum antes de definir o negócio é quanto ao contrato de aluguel. &#8220;As pessoas escolhem o local para o ponto sem verificar se têm dinheiro para isso, daí o tombo é inevitável&#8221;, sentencia.</p>
<p>Mudanças de rumo são necessárias</p>
<p>Abrir um dos primeiros motéis da região Central do Rio Grande do Sul, em 1980, foi uma responsabilidade e tanto para a família de Valdemar Roveda. Localizado em Santa Maria, o Bangalô Motel reinou absoluto por um bom tempo, até que os primeiros concorrentes começassem a ganhar mercado. A primeira crise veio perto dos anos 2000, quando o setor foi afetado como um todo em função do perfil dos empreendimentos. &#8220;Vimos que a grande sacada era evitar a vulgaridade e criar suítes mais sofisticadas, com focos em casais, namorados e noivos&#8221;, lembra Vinicius Roveda, que em 2006 assumiu a administração do Bangalô junto com a irmã Raquel.</p>
<p>O primeiro passo foi mudar o perfil dos quartos, que passaram a ser sensuais, fugindo de qualquer característica vulgar. A aposta foi no conceito de motel boutique. Além do investimento na parte física, novos tipos de serviços, como decorações especiais com pétalas de rosas e velas, surgiram com foco na melhoria da qualidade de vida dos casais. Foi um dos pioneiros a fazer reservas online de suítes decoradas, além de criar cartão fidelidade para os clientes.Os ajustes foram cirúrgicos, e o resultado compensador. &#8220;Graças a essa estratégia, passamos a crescer&#8221;, comemora Roveda. Hoje, a média de clientes recebidos gira em torno de dois mil casais por mês. O faturamento também vai muito bem, obrigado. Nos últimos cinco anos, os números cresceram mais de 400%. A aceitação foi tamanha que, além de conquistar a liderança de mercado, o Bangalô se tornou a primeira empresa do ramo de motéis no Brasil a receber o Prêmio MPE Brasil, edição 2011, concedido pelo Sebrae para quem adota boas práticas de gestão.</p>
<p>Metodologia Scrum dá agilidade à rotina</p>
<p>O dia a dia da DevelopIT é tão dinâmico quanto as constantes mudanças no mundo da tecnologia da informação. A fábrica de soft-ware, que também oferece consultoria para produtos Microsoft, executa projetos de customização das ferramentas para clientes. Para atender a uma demanda tão específica, dois sócios e três desenvolvedores tomam todos os cuidados necessários. O objetivo é evitar que problemas ocorram durante o andamento do projeto.&#8221;Precisamos ter confiança de que a equipe vai cumprir as tarefas, sem o perigo de chegar o dia da entrega com o argumento de que não deu certo&#8221;, afirma Tiago Totti, um dos sócios. Uma das metodologias escolhidas para dar segurança e agilidade ao processo é a Scrum, voltada para o gerenciamento de projetos de software. A Scrum leva em conta ciclos com períodos de tempo definidos, em que a equipe trabalha para alcançar objetivos preestabelecidos. Totti lembra que,tradicionalmente, a gestão de projetos gera muitos documentos. &#8220;As empresas começam a adotar planos disso, planos daquilo, e deixam um pouco de lado a interação entre as pessoas&#8221;, adverte.</p>
<p>Por isso, a aposta é na comunicação. Se uma das pessoas tem problemas técnicos em algum projeto, já reporta à equipe para buscar uma solução. A DevelopIT faz uma reunião diária de 10 minutos em que todos relatam o andamento das atribuições. Assim, é possível tomar as devidas medidas em caso de necessidade de correção de rumos.</p>
<p>Fonte: Jornal do Comércio / RS</p>
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		<title>Diminui peso da indústria na receita da União</title>
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		<pubDate>Mon, 30 Jan 2012 18:05:52 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Houve mudança significativa dos setores que financiam o aumento de arrecadação do governo federal. Com a desaceleração de produção, a indústria de transformação contribuiu menos para a elevação da arrecadação do Imposto de Renda (IR) das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dois tributos ajudaram a puxar o recolhimento da [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Houve mudança significativa dos setores que financiam o aumento de arrecadação do governo federal. Com a desaceleração de produção, a indústria de transformação contribuiu menos para a elevação da arrecadação do Imposto de Renda (IR) das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).</p>
<p>Os dois tributos ajudaram a puxar o recolhimento da Receita Federal em 2011, que teve alta real de 10,1% na comparação com o ano anterior. No mesmo período, o IR das empresas e a CSLL tiveram, juntos, crescimento de 12,82%. Os valores foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).</p>
<p>Entre os dez setores de atividade que mais influenciaram no aumento de arrecadação dos dois tributos no ano passado, há apenas um setor industrial: a fabricação de alimentos, com participação de 2,99% na elevação do IR das empresas e da CSLL. Puxada pelo bom desempenho das exportações, a extração de minerais foi o setor que mais contribuiu com o aumento, com participação de 37,06%. Juntos, o comércio atacadista e o varejista ficaram com fatia de 13,74%.</p>
<p>A atual classificação dos setores que mais contribuíram com a elevação de arrecadação dos dois tributos representa uma mudança. Em 2008, antes da crise financeira detonada pela quebra do banco americano Lehman Brothers ter maior efeito na economia brasileira, o recolhimento de tributos pela Receita também foi puxado pela arrecadação de IR e CSLL. Em 2008, o recolhimento total da Receita aumentou em 6,81% reais em relação ao ano anterior. No mesmo período, o IR e a CSLL cresceram 14,72% e 20,73%, respectivamente.</p>
<p>Ao contrário do ano passado, porém, em 2008 a indústria de transformação teve participação entre os setores que mais contribuíram para o aumento de arrecadação dos dois tributos. Na arrecadação de 2008, havia três setores industriais entre os dez segmentos com maior fatia na variação do IR das empresas e da CSLL. Juntos, os segmentos de fabricação de veículos automotores, metalurgia e a indústria química contribuíram com 14,26% da elevação na arrecadação dos dois tributos.</p>
<p>Em 2008, o setor que teve maior participação no crescimento dos dois tributos foi o de combustíveis, com 16,25%. O comércio já estava presente entre os segmentos que mais cresceram, por meio do setor atacadista, com participação de 9,01%. O comércio varejista ainda não havia entrado entre os dez segmentos mais importantes para aumentar a arrecadação do IR das empresas e da CSLL.</p>
<p>Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que a estrutura dos segmentos que financiaram o crescimento do recolhimento federal reflete a desaceleração da produção industrial, principalmente no segundo semestre. Isso, diz, explica a ausência de setores da indústria de transformação entre aqueles que mais contribuíram para a elevação da arrecadação de IR e CSLL.</p>
<p>Apesar da freada do crescimento da indústria, o comércio acabou mantendo fôlego maior e entrando entre os que sustentaram a elevação de arrecadação. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção física da indústria do país cresceu apenas 0,43% de janeiro a novembro do ano passado, na comparação com os mesmos meses de 2010. No mesmo período houve elevação de 6,65% no volume de vendas do comércio.</p>
<p>O consultor Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, acredita que a evolução da arrecadação pode refletir a elevação da importação e os indícios de desindustrialização que passaram a ser discutidos nos últimos meses. A importação, segundo economistas, ajuda a explicar o crescimento mais acelerado no volume de vendas do comércio em relação ao da produção física industrial.</p>
<p>&#8220;As commodities, em razão das exportações, provocaram aceleração maior em alguns setores&#8221;, diz Khair. A elevação dos valores de vendas ao exterior de produtos básicos acabaram se refletindo também na arrecadação dos dois tributos. Além do segmento de extração de minerais metálicos, que liderou o aumento de recolhimento do IR e da CSLL em 2011, a extração de petróleo e gás também teve lugar entre os dez setores mais importantes, com participação de 3,24% no crescimento de arrecadação dos dois tributos.</p>
<p>O minério de ferro e o petróleo foram os dois produtos mais exportados pelo Brasil em 2011. Puxados pelo aumento de preço que beneficiou as commodities de forma generalizada, a venda ao exterior de minério de ferro cresceu 44,64% no ano passado em relação a 2010. A exportação de petróleo aumentou 33,76%.</p>
<p>Há, setores, porém, que se mantiveram desde 2008 entre os que mais contribuíram para a elevação da arrecadação. Atividades ligadas ao setor financeiro tiveram fatia importante tanto no ano passado como há três anos. Em São Paulo, segundo dados da superintendência regional no Estado, o setor financeiro é responsável por 17,7% da arrecadação total de tributos federais e arrecadou no ano passado R$ 66,78 bilhões, o que significa alta real de 31,6% em relação ao ano anterior.</p>
<p>Fábio K. Ejchel, superintendente-adjunto da 8ª Região Fiscal, diz que o desempenho do setor financeiro e o programa de parcelamentos da Lei nº 11.941 ajudaram a alavancar a arrecadação do Estado, que aumentou de 39,32% para 40,16% a participação no recolhimento total do governo federal.</p>
<p>A mudança na estrutura de financiamento da arrecadação não se restringiu ao IR e à CSLL. A recente desaceleração no ritmo de produção fez a indústria de transformação também passar a contribuir com uma fatia menor no bolo total de recolhimento da contribuição previdenciária. Com base de cálculo predominante sobre folha de salários, o tributo representa um quarto da arrecadação da Receita Federal.</p>
<p>Em 2011, a indústria de transformação contribuiu com 22,66% do recolhimento da contribuição previdenciária. Em 2008, a fatia era de 24,76%. Houve, nesse intervalo, avanço da construção civil, que saiu de 6,98% em 2008 para 8,38%.</p>
<p>Embora com participação pequena, a indústria de extração mineral chama a atenção por ter ido em sentido contrário à indústria de transformação, saindo de 1,14% para 1,34% nos últimos três anos. Outro setor que ganhou o espaço perdido pela indústria de manufaturados foi o de serviços, cuja participação na arrecadação da contribuição cresceu de 62,93% para 63,63%.</p>
<p>Fonte: Valor Econômico</p>
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